Promovendo Cidadania
OBJETIVO
O projeto “Promovendo a Cidadania” tem como objetivo promover resgate dos direitos violados de pessoas em situação de rua e mulheres profissionais do sexo, no centro da cidade de Manaus, envolvendo jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.
Isso significa possibilitar acesso aos serviços socioassistenciais para o desenvolvimento de sociabilidades, resgate, fortalecimento e construção de novos vínculos interpessoais de todos envolvidos pelo projeto, proporcionando-lhes subsídios para sua reorganização e resgate de sua cidadania promovendo assim sua inclusão social, autonomia e melhoria da qualidade de vida.
SUSTENTABILIDADE DO PROJETO
Projeto é uma parceria entre a APSCNEA – Associação Philippe Sócias da Comunidade Nova Aliança (CNPJ 03.065.522/0001-60) com SEAS – Secretaria de estado da Assistência Social firmado através Termo de Fomento 06/2019, assinado no dia 15/07/2019, no valor R$ 204.968,98 (Duzentos e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) com duração de 8 (oito) meses, entre 15 de julho de 2019 e 14 de março de 2020.
O Plano de aplicação de recurso será distribuído nos seguintes despesas:
| Despesas | Pactuado |
| 1. Material de Consumo | R$ 55.472,98 |
| 2. Pessoa Física | R$ 96.000,00 |
| 3. Pessoa Jurídica | R$ 53.496,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 204.968,98 |
REMUNERAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO
O total destinado à remuneração da Equipe de Trabalho, composta por 1 Coordenadora do Projeto, 1 psicólogo, 2 Assistentes Sociais, R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) vinculados a execução do projeto, integralmente pagos com recursos da parceria com a SEAS (Secretaria de Estado da Assistência Social).
PROJETO DE ACORDO COM A LEI
Salientamos que o projeto cumpre e respeita a Lei do Marco Regulatório nº 13.019/2014 no Art.11.
